Última modificação em: 10/05/2025 21:17
Essa regra vale pra todo mundo que gera lixo ligado à saúde e mexe com qualquer parte do processo — desde a geração até o descarte desse lixo. Vale para hospitais, clínicas, laboratórios, farmácias, necrotérios, e até para salões de beleza e estúdios de tatuagem, sejam eles públicos ou privados, civis ou militares, com ou sem fins lucrativos.
Todo local que:
Cuida da saúde de pessoas ou animais (clínicas, hospitais, veterinárias);
Faz atendimento domiciliar (home care);
Atua com ensino ou pesquisa na área da saúde;
Realiza análises de produtos de saúde (como os laboratórios);
Trabalha com corpos (necrotérios, funerárias, tanatopraxia);
Atua com medicina legal;
Tem farmácia ou drogaria, incluindo as de manipulação;
Distribui remédios ou materiais médicos;
Faz atendimento em unidades móveis de saúde;
Trabalha com acupuntura, tatuagem, piercing, salão de beleza ou estética.
Se você faz parte de qualquer um desses, precisa seguir as regras para o gerenciamento correto dos resíduos de saúde.
Lixo com material radioativo selado (isso segue as regras da CNEN).
Indústrias de produtos sob vigilância sanitária, que têm regras ambientais específicas.